Depois de alguns dias ausente, retomo tema já abordado neste blog, agora temperado pelos últimos acontecimentos na cidade de São Paulo determinados pela maioria dos nosso edis e nosso nobre alcaide

 Reforma Urbana já

O modelo de política urbana brasileiro, assentado no transporte individual e na especulação imobiliária resultou na fragmentação do espaço urbano e no colapso da mobilidade nas grandes cidades do nosso país. O setor imobiliário continua a se apropriar da renda da terra, elegendo o poder político na maioria das câmaras municipais e investimentos em grandes obras viárias continuam intensos em detrimento do transporte coletivo.

No caso da cidade de São Paulo, a malha viária obedece à evolução ditada pelo mercado imobiliário, desde a virada do século 19 para o 20 até o presente. Trata-se da tática de incentivos às ocupações nos extremos da mancha urbana, seja através da venda de terrenos e lotes a preços quase próximos de zero, seja através de ocupações irregulares. Com isso, cria-se uma demanda de infra-estrutura que acaba por resultar na transferência da renda da terra urbana para o setor imobiliário especulador por conta da “valorização” dos terrenos vazios que se situam nas áreas intermediárias entre o centro urbano e a extrema periferia.

Está tática, em consonância à estratégia de transferência de renda do conjunto da sociedade para um setor, desenvolvida durante relativa escala temporal e territorial resultou numa cidade em que todas as grandes vias convergem para o centro. Soma-se a isso a primazia ao transporte individual e estão dados os ingredientes para o colapso urbano que assistimos hoje em nossa cidade.

Mas isso não poderia ocorrer sem a contribuição do poder político, fartamente abastecido e financiado pelo setor interessado. Tanto o executivo, quanto o legislativo paulistano tem contribuído para essa situação. Obras pontuais, ausência de uma reforma tributária que coíba a especulação, políticas higienistas para expulsar pobres das novas áreas valorizadas, entre outras ações e ausências de ações, reafirmam essa perversa parceria entre o público e o privado.

 A título de exemplo podemos citar o projeto Nova Luz, que pretende “higienizar” o bairro, expulsando a população que lá se encontra em situação de risco e também moradores e comerciantes a pretexto de recuperar a área degradada, mas que em verdade trata-se de entregar toda a região para ser administrada por grandes consórcios e corporações.

Outra caso que retrata essa situação é a absurda troca de terreno no bairro do Itaím Bibi por creches na periferia para atender demanda do setor imobiliário por terrenos em áreas privilegiadas e valorizadas. Fechar uma escola municipal, uma biblioteca pública, uma creche, uma escola estadual, um centro de atendimento psico-social 24 horas, uma UBS e uma APAE para instalação de condomínios de alto padrão e shoppings centers seria crime em qualquer lugar do planeta. É sabido dos déficits no atendimento da demanda por creche, mas também o é que o orçamento municipal nunca teve como  prioridade esses serviços públicos, embora haja recurso para tal.

Outra situação ilustrativa observa-se no caso da operação urbana Água espraiada: o abandono do Plano diretor da cidade para retomada do projeto elaborado ainda na gestão de Maluf, removendo toda a população pobre da região de forma arbitrária e não planejada tem acentuado o caráter conflitivo destas ações e reafirma os interesses imobiliários que norteiam as políticas de gestão urbana do poder público municipal. 

Na câmara municipal, até setores de oposição parecem, por vezes, mais interessados em emendas pontuais para seus bairros de atuação do que realizar esse debate político ideológico que expressa um dos aspectos do conflito essencial entre classes sociais. È fundamental o resgate da reforma urbana como  bandeira incondicional de luta dos movimentos sociais.